Aconteceu na terça-feira (01/11/11), às 18h, no Plenarinho, 3º Andar, Assembleia Legislativa do RS; a segunda reunião ordinária para deliberação, da CPI do Arroz, instituída pela Assembleia Legislativa que visa apurar fatos relativos à cadeia produtiva do arroz no Rio Grande do Sul. O encontro foi realizado logo após a Sessão Plenária.
Segundo o relator da CPI, Deputado Marlon Santos, nesta reunião foi apresentado o Plano de Trabalho da Comissão, e da Ordem do Dia consta a eleição e posse do Vice-presidente da Comissão, além de uma pauta para tratar assuntos gerais. Salienta ainda o parlamentar, que cerca de 16 requerimentos foram apresentados e analisados pelos deputados que fazem parte da CPI. Esses requerimentos tratam sobre a estratégia que será aplicada para que representantes de toda a cadeia produtiva do arroz sejam ouvidos, juntamente com os fatos determinados da CPI, destaca Marlon.
Fatos determinados da CPI do Arroz
- indícios de prática de infração à ordem econômica na cadeia produtiva do arroz;
- o custo econômico e financeiro na produção do arroz – insumos, logística, armazenagem, arrendamento da terra, uso de água para irrigação, juros bancários e outros fatores – na composição do custo de produção e no preço do arroz;
- custo econômico e financeiro na produção do arroz importado em comparação com os custos de produção de arroz no território do Rio Grande do Sul;
- a carga tributária que incide sobre o arroz;
- eficiência da política agrícola de preços compatíveis com os custos de produção e as garantias de comercialização;
- ênfase no monitoramento das importações de arroz e a barreira fitossanitária ao produto importado;
- custo de proteção ambiental e hídrica no custo da produção;
- custos da classificação do arroz entregue pelo produtor rural à indústria;
- causas da existência de unidades industriais de arroz desativadas.
A Coopersulca foi convidada pela FETAG para participar do evento. O gestor de Comunicação Luiz Fernando Bendo, que participou da reunião levou consigo os representantes do Sindicato dos produtores Rurais de Turvo, senhores: Anselmo Acordi e Donato Favarin.
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